Quem nunca recebeu uma ligação de telemarketing sem saber como aquela empresa obteve seu nome e número de telefone? E o pior: mesmo dizendo que não quer o produto ou o serviço, as importunações seguem acontecendo por dias, semanas e até meses, não é mesmo? Ninguém é obrigado a tolerar esse tipo de “assédio”. HojeLeia mais sobreVocê recebe ligações telefônicas indesejadas?[…]
Conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709), quem maneja dados em sua atividade profissional ou econômica deve indicar um encarregado pelo tratamento (também chamado de DPO – Data Protection Officer). Pode ser uma pessoa física ou jurídica, e terá como principais incumbências: receber reclamações dos titulares prestar esclarecimentos tomarLeia mais sobreQuem é o Encarregado de Proteção de Dados?[…]
Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, muitas empresas passaram a colocar nos seus sites um banner alertando os usuários sobre a sua política de privacidade. Para eliminar essa mensagem, alguns pedem para “aceitar”; outros nos fazem clicar num botão onde diz “entendi”, ou “prosseguir”, e por aí vai. Mas,Leia mais sobreAfinal, o que é uma Política de Privacidade?[…]
Recentemente, uma empresa especializada em segurança da informação, a Check Point, detectou uma ameaça contida em alguns Apps da Google Play Store. Este vírus estava embutido em 10 aplicativos e era espalhado através de um outro malware (software malicioso). O vírus tinha capacidade de roubar credenciais bancárias e invadir as contas dos usuários até mesmoLeia mais sobreSeu celular está protegido contra invasões?[…]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que entrou em vigor em setembro de 2020, produz grande impacto em praticamente todos os setores. Com as imobiliárias e corretores de imóveis, isso não é diferente. Aliás, trata-se de um segmento que lida com uma quantidade enorme de dados pessoais: dados biográficos e cadastrais (muitasLeia mais sobreA LGPD se aplica às Imobiliárias?[…]
A sua Empresa tem uma sede, que pode ser uma sala, casa, prédio ou pavilhão. Todas as portas têm chave. Provavelmente, também tem sistema de alarme ou monitoramento para detectar possíveis invasões. Talvez você pague até um seguro contra furto/roubo. E quanto aos dados e sistemas armazenados em seus computadores ou servidores, você adota osLeia mais sobreA PORTA DOS DADOS DA SUA EMPRESA TEM CHAVE?[…]
Colhendo o consentimento do titular de dados pessoais, estou em conformidade com a LGPD? Nem sempre! Essa é uma falsa percepção. Cuidado! O consentimento é apenas uma das dez bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais e nem sempre é a base legal adequada. Em muitas situações, não basta ter o consentimento doLeia mais sobreO “CONSENTIMENTO” DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS[…]
Conforme o art. 42 da Lei 13.709 (LGPD), o controlador e o operador que, na atividade de tratamento de dados, em violação à lei de proteção de dados pessoais, causarem dano material ou moral a alguém, são obrigados a repará-lo. A LGPD dispõe, também, que o operador responde solidariamente quando descumprir a lei ou nãoLeia mais sobreA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA LGPD[…]
Ao entrar num site e preencher um cadastro, ou instalar um App no seu smartphone e colocar sua impressão digital para entrar e utilizar este App, você está fornecendo seus dados para uma Empresa. Esses dados são de sua propriedade. Você é o titular desses dados. Qualquer utilização indevida, ou “vazamento”, como volta e meiaLeia mais sobreA IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NA LGPD[…]
Em breve, entrará em vigor no Brasil uma nova lei – a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709). Inspirada no GDPR (General Data Protection Regulation), em vigência na União Européia desde 2018, a LGPD vem para disciplinar o tratamento de dados pessoais, tanto em meios digitais como em meios físicos. Logo noLeia mais sobreLGPD: proteção da privacidade[…]
